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9 de mai. de 2024 · ‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças. 16 min. A série especial do Jornal Nacional mostra que a Carta de 1988 virou algumas páginas tristes da história do país. Assista às íntegras. 42min. Episódio 132. Edição de 01/06/2024. William Bonner e Renata Vasconcellos... 43min. Episódio 131. Edição de 31/05/2024.
28 de mai. de 2024 · A liberdade de ensino defendida pela Igreja Católica no contexto da Constituintes 1933-1934. Tese de Doutorado. por Ali Ahmad Smidi. Publicado: 28/05/2024 - 10:23. Última modificação: 28/05/2024 - 10:23. https://meet.google.com/vgj-uwev-ttw. Local da defesa. Discente: Jacqueline Lopes Freire. José Carlos Souza Araujo. Banca Examinadora:
11 de mai. de 2024 · Desse modo, presente trabalho visou caracterizar todos os aspectos relacionados ao Regimento Escolar e analisar a construção e constituição deste documento nas Escolas de Educação Básica da rede privada de ensino.
24 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
9 de mai. de 2024 · “A Constituição de 1934 foi a primeira a atribuir à União a competência para traçar as diretrizes da educação nacional (art. 5º., XIV). Na Constituição de 1937, aparece pela primeira vez a palavra bases, ao atribuir à União a competência privativa para fixar as bases.
26 de mai. de 2024 · Na Constituição de 1934, a educação passa a ser definida como direito de todos, ao mesmo tempo a estabelece como um dever da família e do poder público. Estabelece valores relacionados à moral, à economia e à cultura.
29 de mai. de 2024 · A Constituição de 1934 trouxe a inovação de estabelecer a gratuidade do ensino primário.
