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24 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
13 de mai. de 2024 · A Universidade de Coimbra (UC) acolhe hoje, 13 de maio, um simpósio internacional sobre os “200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”.
16 de mai. de 2024 · Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.
Há 13 horas · TUDO DE HUMANAS. Enciclopédia da História . Search Search. Search ...
9 de mai. de 2024 · A respeito da Constituição de 1934, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I Com relação a elaboração da constituição de 1934, ...
16 de mai. de 2024 · Stricto sensu, é a denominação dada a uma vertente política surgida na Inglaterra a partir de questões relacionadas à defesa de interesses políticos e econômicos levantadas por alguns setores do movimento operariado.
13 de mai. de 2024 · Assinale o poder constituinte que inaugura a primeira constituição de um Estado ou uma nova constituição e que tem entre suas características ser soberano, autônomo, inicial, ilimitado e incondicional.
