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6 de jun. de 2024 · Constituição de 1891: Sucessora da Constituição de 1824, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 marcou o início do período republicano no Brasil. Foi a segunda constituição brasileira e a primeira instituída em regime democrático por uma assembleia constituinte.
20 de jun. de 2024 · Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891. A demissão do Ministério: os atos do Governo Provisório; o Generalíssimo Deodoro como força decisiva da Proclamação da república: incidente com o Presidente do Congresso; a aceitação e a recusa de emendas (considerações do senador Elyseu Martins), p. 785.
Há 3 dias · Constitution of 3 May 1791 (painting by Jan Matejko, 1891). Polish King Stanisław August (left, in regal ermine-trimmed cloak), enters St. John's Cathedral, where Sejm deputies will swear to uphold the new Constitution; in background, Warsaw's Royal Castle, where the Constitution has just been adopted.
Há 5 dias · A constituição de 1891 decretou a separação completa entre Igreja e Estado, concedeu liberdade de culto, secularização dos cemitérios, laicização da educação nas escolas públicas, casamento civil como o único casamento legal, negação de todos os direitos políticos aos religiosos, exclusão dos jesuítas e proibição absoluta de novos conventos de religiosos.
20 de jun. de 2024 · Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
Há 2 dias · Reading of the United States Constitution of 1787. The Constitution of the United States is the supreme law of the United States. [3] It superseded the Articles of Confederation, the nation's first constitution, on March 4, 1789. Originally including seven articles, the Constitution delineates the frame of the federal government.
Há 2 dias · Elaborada após a derrota do Império Alemão na Primeira Guerra Mundial, a Constituição de Weimar declarou a Alemanha como uma república democrática parlamentar Ela permaneceu em vigor durante toda a. existência do Terceiro Reich, de 1933 a 1945,[1] apesar de ter sido suspensa, não se realizando mais eleições nem sendo respeitados os direitos fundamentais ao longo desse período.
