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24 de mai. de 2024 · O que é uma constituição? Uma constituição é um documento legal que estabelece os princípios fundamentais, estrutura e organização de um Estado, bem como os direitos e deveres dos cidadãos. 2. Qual é a importância de uma constituição? Uma constituição é fundamental para garantir a estabilidade política, social e jurídica de ...
Há 2 dias · PRÉ-VENDA Envios a partir de Agosto. Este livro é ideal para quem gosta de História do Direito, pois o autor passa pela evolução do constitucionalismo desde a Era Antiga aos dias de hoje, passando pelas Constituições medievais e, obviamente, pelas constituições protagonistas da era moderna.
31 de mai. de 2024 · Considerações sobre “O 18 Brumário de Luis Bonaparte”, de Karl Marx. “Palco” é a palavra certa para a política, esta representação alienada da vida real. Em O 18 Brumário de Luis Bonaparte, Karl Marx inicia o drama por um desfile macabro de personagens mortos e mortos-vivos (fantasmas e espectros) comparados em sua grandeza e em ...
Há 1 dia · 1. A Constituição Federal de 1988 introduziu conquistas inéditas no campo da proteção social. Dentre elas, destaca-se a criação de novas modalidades de exercício da democracia participativa no campo das políticas sociais – os Conselhos de Políticas e de Direitos na área da assistência, saúde, infância e juventude, entre outras.
11 de mai. de 2024 · Agora, transcorrido mais de um ano, o STF julgou que o mesmo dispositivo legal que foi considerado constitucional pela maioria dos ministros da Corte não valeu por um determinado período de tempo.
Há 4 dias · Por Lincoln Secco. “Palco” é a palavra certa para a política, esta representação alienada da vida real. Em O 18 de brumário de Luis Bonaparte, Karl Marx inicia o drama por um desfile macabro de personagens mortos e mortos-vivos (fantasmas e espectros) comparados em sua grandeza e em sua pequenez para logo dar lugar ao roteiro que será ...
Há 1 dia · Conheça a resposta para Com base na Constituição Brasileira de 1988, assin. Resp.: Vamos analisar cada alternativa: a. O Brasil adot. Confira a melhor respost
