Resultado da Busca
Há 5 dias · Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou.
- Relatórios
Site para difusão do acervo do Arquivo Histórico da Câmara...
- Fnaec - Frente Nacional De Ação Ecológica Na Constituinte
Conjunto composto por 19 relatórios. A Frente Nacional de...
- Comissões Temáticas
Grupo composto pelas Comissões Temáticas definidas para...
- Subcomissões Temáticas
Grupo composto pelas Subcomissões Temáticas, definidas para...
- Câmara dos Deputados
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A Administração e o corpo funcional...
- Mostrar Tudo
Site para difusão do acervo do Arquivo Histórico da Câmara...
- Relatórios
Há 6 dias · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
23 de mai. de 2024 · Essa característica faz da Constituição Federal brasileira de 1988 uma das mais avançadas do mundo, segundo análise do jurista italiano Luigi Ferrajoli, grande estudioso de Direito ...
13 de mai. de 2024 · Data. 2.ª feira 13.05.2024 09:00. 2.ª feira 13.05.2024 18:30. Local. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Admissão. Livre. Partilhe. 200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro. 13 maio 2024 - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Organização:
13 de mai. de 2024 · A Universidade de Coimbra (UC) acolhe hoje, 13 de maio, um simpósio internacional sobre os “200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”.
9 de mai. de 2024 · CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A Constituição é um conjunto de regras escritas que refletem o modo como a sociedade quer ser. Onde está presente todas as leis e normas da sociedade. Direitos básicos são considerados ou garantias ou liberdades. Nem o governo pode ir contra essa constituição.
Há 1 dia · De acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, são brasileiros naturalizados: Aqueles que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, mediante residência por um ano ininterrupto ...
