Resultado da Busca
25 de jun. de 2024 · O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a evolução do sistema de normas destinado às pessoas com deficiência no Brasil, mediante a análise das Constituições brasileiras no decorrer da história.
18 de jun. de 2024 · A Constituição mais longeva do país completa 190 anos nesta terça-feira (25/3). Outorgada por D.Pedro I no dia 25 de março de 1824, a primeira Carta Magna brasileira vigorou por 65 anos, até ...
Há 4 dias · Explorar o processo de elaboração da Constituição de 1824; Analisar os principais pontos da Constituição de 1824, como o sistema de governo e a divisão dos poderes; Discutir não apenas as posições e estratégias adotadas por diferentes agentes políticos, mas também como as disputas e alianças influenciaram o equilíbrio de forças e os rumos do Primeiro Reinado.
21 de jun. de 2024 · Trata-se da fase de transição entre o primeiro e o segundo império - ou seja, o período compreendido entre os reinados de D. Pedro 1° (1822 a 1831) e D. Pedro 2° (1840 a 1889). A regência pode ser dividida em duas fases, cada uma com mais dois períodos.
Há 4 dias · Início / Arquivos / v. 9 n. 17 (2024): Dossiê: Filosofia Moderna II / Artigos Livres Racismo uma análise histórica da legislação brasileira e dos desafios para a efetividade da garantia dos direitos humanos para a população preta
12 de jun. de 2024 · Carvalho (2014) elucida que, com a independência de Portugal, a Constituição de 1824 regulava os direitos políticos no Brasil, de maneira que, segundo a constituição, só tinham direito ao voto ou a serem votados homens com idade igual ou superior a 24 anos e que possuem renda de no mínimo 100 mil réis.
26 de jun. de 2024 · A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil Império e apresentava algumas características importantes, tais como: - Centralização do poder nas mãos do Imperador; - Forte caráter conservador e monárquico; - Restrição dos direitos políticos, como o voto censitário; - Garantia da propriedade privada ...
