Resultado da Busca
Há 6 dias · Os interessados no concurso poderão se inscrever até às 23 h59 de 23 de maio de 2024, no site da Marinha. A taxa de inscrição é R$ 685, contudo, alguns grupos poderão solicitar isenção. De acordo com a Lei nº 12.799/2013, aqueles que desejam solicitar a isenção total da taxa de inscrição devem preencher dois requisitos muito importantes:
Há 1 dia · Como é a propriedade das praias hoje? A PEC altera o entendimento sobre terrenos de marinha. Esses territórios são áreas localizadas na costa marítima brasileira, como praias, além de margens de rios e lagoas. Atualmente, a Constituição prevê que esses terrenos são propriedade da União. Por isso, o acesso a esses locais é público.
Há 2 dias · Principais Notícias. Últimas notícias, fotos, vídeos e reportagens especiais. Cuidando da Nossa Gente. Militares da Marinha descarregam mais de 40 toneladas de donativos no RS.
Há 5 dias · Seu sonho é entrar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica? Saiba que existem diversos concursos para Escolas Militares no Brasil. E não apenas isso! Na maioria dessas instituições você pode ingressar se tiver formação de Nível Médio; não é preciso ter cursado o ensino superior.
Há 2 dias · O projeto muda as regras sobre terrenos na costa brasileira e abre a possibilidade para que, em alguns casos, lotes passem a ter o controle do setor privado. A Constituição prevê que os terrenos de marinha são áreas de propriedade da União, localizadas na orla do litoral do país (até 33 metros da linha média da maré em 1831) ou nas bordas de rios afetados pela maré.
Há 5 dias · Adquira já a sua apostila e prepare-se para a Escola de Oficiais da Marinha Mercante do Brasil (EFOMM). Mande já o seu whatsapp!!!Whatsapp:(21)985078891
Há 3 dias · 26/05/24 • 18:46. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) agendou para segunda uma audiência pública para discutir a PEC 3/2022. A proposta permite que pessoas ou empresas comprem praias ou terrenos que contornam o litoral, ilhas, margens dos rios e lagoas. Hoje, de acordo com a Constituição, estes terrenos pertencem à ...
