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14 de mai. de 2024 · A contagem de graus na linha colateral é feita pelo número de gerações, subindo-se de um parente até o tronco comum e depois descendo até encontrar o outro parente. Assim, o parentesco entre irmãos é de 2º grau, entre tio e sobrinho é de 3º grau, e entre primos é de 4º grau.
16 de mai. de 2024 · O parentesco é a forma de aquisição de laços e relações de identificação e pertença entre seres humanos, a partir de um "eu" de referência. Distingue-se o parentesco por afinidade, estabelecido através do casamento, do parentesco consanguíneo por descendência.
29 de mai. de 2024 · Parente colateral não possui legitimidade ativa para ação pedindo anulação de adoção realizada pelo seu parente falecido, caso este tenha deixado companheira viva
Há 5 dias · Não sendo caso de existirem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro) mas apenas IRMÃOS (que são considerados herdeiros colaterais ou facultativos - art. 1.592) se mostra plenamente possível e legal dispor de todo o patrimônio beneficiando única e exclusivamente terceiros ou apenas um dos irmãos, se essa for a vontade do testador o que é confirmado com ...
12 de mai. de 2024 · Descubra quais parentes têm direito a herança e como é feita a divisão de bens de acordo com a legislação brasileira.
Há 3 dias · Segundo a sigla, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, do chefe do Executivo deve ficar “automaticamente impedido” de concorrer à presidência do outro poder no mesmo nível – municipal, estadual ou federal. O caso começou a ser analisado na última quarta-feira (29).
13 de mai. de 2024 · Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, assinale a opção correta.
