Resultado da Busca
14 de mai. de 2024 · Cláusulas obrigatórias em contratos incluem identificação das partes, descrição do objeto, termos de pagamento, prazo, responsabilidades, resolução de disputas, confidencialidade e lei aplicável. Essenciais para clareza e execução, variam conforme o tipo de contrato e leis vigentes.
18 de mai. de 2024 · 9 cláusulas de segurança no contrato de aluguel. 1- Autorização para sublocação. É estabelecer que o Locatário só poderá sublocar o imóvel com a anuência expressa do Locador.
8 de mai. de 2024 · A caução de aluguel é uma prática comum em contratos de locação, na qual o locatário (a pessoa que vai alugar o imóvel) faz um depósito de uma determinada quantia em dinheiro ao locador (proprietário do imóvel) como forma de garantia. .
17 de mai. de 2024 · Quando se deseja manter o controle sobre determinadas informações confidenciais, o contrato deve incluir uma cláusula para proteger essa informação. Deve-se especificar o tipo de informação que é confidencial para que ambas as partes entendam exatamente o que precisa ser protegido.
4 de mai. de 2024 · E neste artigo vamos explicar todo o processo para fazer um contrato social, tipo de cláusulas gerais que ele pode conter, e também tipo de cláusulas especiais que adotamos em anos de advocacia empresarial. Separamos também alguns modelos de contrato social para te ajudar! Boa leitura!
Há 1 dia · Cláusula penal: Admite-se que as partes estipulem um regime de responsabilidade pelo incumprimento contratual. Deste modo, as partes podem fixar em acordo prévio quer os pressupostos da responsabilidade quer o montante da indemnização exigível. Assume nesta sede particular relevo a chamada cláusula penal. Contratos bilaterais.
2 de mai. de 2024 · Toda e qualquer alteração contratual deve ser realizada por meio de aditivo, para dar maior transparência e segurança na relação pactuada. Trata-se de ferramenta indispensável para a garantia do cumprimento de obrigações recíprocas e evitar eventual inadimplência.
