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  1. 24 de mai. de 2024 · 283 subscribers. Subscribed. 0. No views 2 minutes ago ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller. CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO ...more. CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de...

    • 6 min
    • Guilherme Christen Möller
  2. 12 de mai. de 2024 · Controvérsia submetida ao rito do art. 543-C do CPC 1. O chamamento ao processo da União com base no art. 77, III, do CPC, nas demandas propostas contra os demais entes federativos responsáveis para o fornecimento de medicamentos ou prestação de serviços de saúde, não é impositivo, mostrando-se inadequado opor obstáculo ...

  3. 3 de mai. de 2024 · Edital Chamamento Público para Credenciamento para Concessão de Bolsas de Cursos Técnicos com ingresso em 2024/1 – N° 19.688/2023. Abertura e publicação do edital: 05/01/2024. Inscrições: 12 a 18/01/2024. Resultado preliminar das inscrições: 19/01/2024.

  4. 9 de mai. de 2024 · Chamamento Público - Processo de Seleção Nº 001/2014 - SMS.G/NTCSS Atualizado: 22/09/2014 Chamamento Público para Seleção de Organização Social para Gestão da Rede Assistencial de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde de Parelheiros.

  5. 23 de mai. de 2024 · PROCESSO 12050/2024. Chamamento Público para a efetivação de parceria para contratação de assessoria jurídica, visando a seleção de instituição não governamental para Confeccionar editais, chamamentos públicos e/ou prêmios para captação de recursos inerentes a Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022), conforme ...

  6. 16 de mai. de 2024 · Título. Data do da criação. Download. Resultado Preliminar da 1ª Etapa - Análise curricular e local da entrega do requerimento para recurso-SEI89183578. 28-05-2024. Download. Abrir. Selecionados para entrega de documentos de análise curricular- SEI89012501. 24-05-2024.

  7. 21 de mai. de 2024 · O chamamento ao processo é uma faculdade e não uma obrigação do devedor. demandado. É facultativo, assim como a denunciação da lide disciplinada no. CPC/2015. Trata-se de ato privativo do réu (art. 130 do CPC/2015; art. 77 do CPC/1973) para que devedores solidários (consórcio de empregadores rurais ou grupo de empresas) respondam pela obrigação.

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