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Há 3 dias · Chamamento Público nº 1/2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Há 3 dias · Críticos ao chamamento apontam que a regra restringe a concorrência e à livre iniciativa. Em 2023, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar para garantir a necessidade do chamamento público. Apesar disso, o ministro garantiu que os cursos e vagas já abertos ou pendentes, autorizados por decisões judiciais, seriam mantidos.
Há 3 dias · 27/05/2024 12h43. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a necessidade de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina e ...
Há 1 dia · Segundo a Semusb, poderão participar do chamamento pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no estado de Rondônia há no mínimo 1 ano, especializadas nos ramos de alimentação e bebidas e que contemplem as condições estabelecidas no edital. INSCRIÇÕES. As inscrições podem ser feitas do dia 30 de maio ao dia 10 de junho.
23 de mai. de 2024 · DATA. Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições. 23/05/2024. Período de envio eletrônico de propostas, juntamente com os demais documentos; 23/05/2024 a 22/06/2024. Análise da habilitação e seleção das propostas; 25/06/2024 a 20/07/2024. Divulgação das propostas selecionadas; 30/07/2024.
23 de mai. de 2024 · Em busca de soluções para construção de escolas, Caixa e FNDE fazem chamada pública. Inscrições para pessoas física e jurídica vão até o dia 20 de maio. Encontro vai reunir Governo, sociedade civil e iniciativa privada. A Caixa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, até o dia 30 de maio, Chamamento ...
Há 3 dias · 1. DO OBJETO. Tendo em vista a exiguidade do prazo administrativo para elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público a Secretaria de Estado de Turismo, por meio da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, fundamentada na Portaria n° 1.007/2018 – Base Conceitual do Artesanato Brasileiro; decreto nº 42.341, de 28 de julho de 2021; portaria nº 06, de ...
