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27 de abr. de 2024 · Neste artigo, exploraremos o conceito do Poder Judiciário, seu funcionamento, bem como aspectos cruciais como transcendência, celeridade processual, publicidade dos atos processuais, pluralidade dos meios de acesso à justiça e federalização das graves violações de direitos humanos.
27 de abr. de 2024 · A instrumentalidade do processo é um princípio jurídico fundamentado na ideia de que o processo judicial não deve ser visto como um fim em si mesmo, mas como um meio para alcançar a justiça.
27 de abr. de 2024 · As astreintes consistem em multa diária cominatória imposta por condenação judicial, em caso de descumprimento da obrigação principal, visando coagir o derrotado ao cumprimento da sentença e findar o atraso. O débito aumenta de acordo com o atraso do devedor. É importante que não se confunda a astreinte com as perdas e danos.
16 de mai. de 2024 · Após essa mudança, o NIB foi substituído pelo IBAN na maioria das transferências bancárias . Ele é somente usado nas transferências que se realizam nas caixas Multibanco. É importante saber distinguir estes códigos e perceber que cada um deles apresenta o seu significado.
25 de abr. de 2024 · Artigo atualizado 25 abr 2024. O princípio da isonomia é um conceito jurídico que estabelece a igualdade de todos perante a lei, garantindo tratamento justo e sem discriminação. Ele assegura que as pessoas em situações similares sejam tratadas de forma idêntica, evitando privilégios ou preconceitos injustificados.
Há 3 dias · A palavra vem do latim pressus e é sinônima de afobação, precipitação, urgência, celeridade e correria. O termo, no plural, pode também compor a locução adverbial de modo “ às pressas “.
8 de mai. de 2024 · Trata-se de um procedimento cardíaco minimamente invasivo, que substitui alguns tipos de cirurgias de peito aberto, ou seja, traz mais segurança e celeridade ao paciente, além de significar uma expressiva redução do risco de morte.
