Resultado da Busca
24 de mai. de 2024 · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
Há 16 horas · A cláusula constitucional protege os direitos e deveres dos cidadãos ao estabelecer as regras que devem ser seguidas pelo Estado e pelos cidadãos. Ela garante a proteção das liberdades individuais, como a liberdade de expressão, de religião, de associação e de imprensa. Além disso, a cláusula constitucional estabelece os direitos ...
13 de mai. de 2024 · Um olhar histórico sobre a característica estrutural da Constituição de 1946 nos permite perceber: Que a característica estrutural dessa Constituição é o fato de ela representar os ideais liberais e democráticos. Resposta correta
4 de mai. de 2024 · Este texto preparatório tem como objetivo oferecer uma visão ampla sobre o contexto de criação da Constituição, suas principais características e as consequências de sua implementação, focando em informações cruciais para o sucesso em provas de Vestibular e Enem.
Há 4 dias · d. A legislação relativa ao Sistema de Controle Interno perpassa uma variedade de normas: ele é tratado na Constituição, em leis de âmbito nacional e federal e em Decretos. a) A Constituição Federal de 1946 instituiu o controle prévio, pelo Tribunal de Contas da União, dos atos de gestão do Poder Executivo.
16 de mai. de 2024 · Características do Estado Democrático de Direito. Divisão do Estado em três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. As Leis promulgadas pelo legislativo devem ser obedecidas pelos três poderes e pelos cidadãos. O Estado Democrático de Direito é criado e regulado por uma Constituição.
3 de mai. de 2024 · A análise comparativa das Constituições brasileiras revela características que guardam relação com o contexto em que estas foram elaboradas.Sobre a relação entre o dispositivo constitucional e o contexto da elaboração das cartas, assinale a alternativa CORRETA: A) A primeira Constituição Republicana, de 1891, fortalecia o governo federal sob o controle oligárquico, limitando as ...
