Resultado da Busca
24 de mai. de 2024 · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
16 de mai. de 2024 · O Estado Democrático de Direito é criado e regulado por uma Constituição. A Constituição é a lei maior de qualquer país e deve orientar as ações tanto do Estado quanto dos cidadãos. Os órgãos estatais devem ser harmônicos e controlar uns aos outros. A lei impõe limites ao poder de decisão dos governantes.
9 de mai. de 2024 · A constituição de 1934 teve vida longa por ter surgido num ambientepolítico marcado por participações transparentes, tolerância, respeito democráti... - Introdução à Administração.
Há 4 dias · - Preâmbulo da Constituição: não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não se trata de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual, não tendo força normativa.
13 de mai. de 2024 · A Universidade de Coimbra (UC) acolhe hoje, 13 de maio, um simpósio internacional sobre os “200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”.
Há 6 dias · Sobre as características da Constituição de 1824, assinale a alternativa CORRETA: A) Voto censitário, Poder Moderador e Padroado. B) Sufrágio uni... A Constituição Federal de 1988, conforme estipula o Artigo 2°: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, 0 Executi...
13 de mai. de 2024 · Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. A Constituição Federal brasileira pode ser considerada uma constituição-garantia, pois regulamenta, de forma analítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao ...
