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  1. g1.globo.com › saude › noticiaCâmara aprova urgência de texto que equipara aborto a ... - G1

    13 de jun. de 2024 · A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (12) a urgência de um projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio. O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:

  2. g1.globo.com › sp › sao-pauloManifestantes protestam contra PL que equipara aborto a ... - G1

    Há 5 dias · Parlamentar aprovou, em votação relâmpago, o regime de urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

  3. oglobo.globo.com › saude › noticiaVocê sabe o que diz o projeto de lei que equipara o aborto ...

    Há 6 dias · A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (12) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, até mesmo nos casos em que o procedimento é permitido por lei (estupro; risco de vida à mulher e anencefalia fetal).

  4. agenciabrasil.ebc.com.br › politica › noticiaProjeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

    12 de jun. de 2024 · A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de ...

  5. www.cartacapital.com.br › cartaexpressa › camaraCâmara deve votar nesta terça a urgência de projeto que ...

    10 de jun. de 2024 · A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira 11 a urgência de um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio a realização de aborto após a 22ª semana de gestação. A proposta restringe o acesso inclusive em casos de estupro.

  6. www.bbc.com › portuguese › articlesAborto no Brasil: o que está em jogo com projeto que torna ...

    12 de jun. de 2024 · Um projeto de lei assinado por 32 deputados pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A regra valeria inclusive para os casos em...

  7. agenciabrasil.ebc.com.br › politica › noticiaCâmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao ...

    5 de jun. de 2024 · Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de ...