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  1. Nesta página são informadas as remunerações dos magistrados e servidores (ativos e inativos), e dos beneficiários de pensão civil do TJDFT, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011) e à Resolução n. 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

  2. 19 de jun. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.

  3. Há 6 dias · A atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115/67. O TJDFT disponibiliza a emissão de guias de custas judiciais online para facilitar ainda mais o acesso à Justiça.

  4. 5 de jun. de 2024 · Estruturas Remuneratórias. Nesta página são exibidos os valores de remuneração dos Cargos Efetivos (magistrados e servidores), bem como de Cargos em Comissão (CJ) e Funções de Confiança (FC), nos termos da Resolução CNJ 102/2009, anexo III.

  5. 3 de jun. de 2024 · Para consultar o andamento do seu processo (2 º grau), acesse o link Consulta Pública 2º grau. Para emitir Certidões, acesse o link Certidões. Para consulta de endereços e telefones das unidades, acesse o nosso catálogo. Informações sobre o Pje: Perguntas mais frequentes.

  6. 7 de jun. de 2024 · Consulta Pública Processual. Acesso via Login/CPF/CNPJ. Pré-requisitos. OBSERVAÇÕES: Habilitações nos processos sigilosos devem ser solicitados às respectivas varas de execução, devendo informar o nº do processo, nome da parte, nome e identificação do advogado e o motivo.

  7. Há 1 dia · TJDFT mantém desativação de conta de motorista de aplicativo por registro criminal. A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter sentença que julgou improcedentes os pedidos de um motorista da Uber que buscava a reativação de sua conta na plataforma e indenização por danos morais e lucros cessantes.

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