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22 de jun. de 2024 · O livro aborda, de modo simples e didático, os principais momentos da história do Direito Privado, com especial atenção ao cenário brasileiro, incluindo a elaboração de nossos dois códigos civis e as contribuições de juristas tão significativos quanto Teixeira de Freitas, Clovis Bevilaqua, Rui Barbosa e Caio Mário.
Há 6 dias · Caio Mário da Silva Pereira. Revista Forense. 27/06/2024. – A cláusula de revisão de preços é lícita, adjeta ao pacto de empreitada; nada impede que funcione na plenitude de sua obrigatoriedade. – Interpretação do art. 1.246 do Cód. Civil.
24 de jun. de 2024 · Biografia. Mário Cláudio, pseudónimo de Rui Manuel Pinto Barbot Costa, nasceu no Porto em 1941. Frequentou o curso de Direito em Lisboa, tendo-o terminado na Universidade de Coimbra.
Há 4 dias · Estude com o Quizlet e memorize cartões que contém termos como Quando o indivíduo sustenta as suas faculdades e repele a agressão ao seus poderes, diz que?, Quando o juiz dirime a controvérsia invocando a norma ditada pelo Poder Público, diz que?, Quando alguém analisa uma fase de crise da ordem jurídica e critica os mandamentos legislados em nome do ideal de justiça, diz que? e mais.
Há 1 dia · Agora é oficial! O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou nesta terça-feira (2) a pré-candidatura de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa. Cartaxo, que já foi prefeito da Capital por dois mandatos, concluindo sua gestão com aprovação de mais de 70% da população, disse estar honrado com a indicação, destacando que o partido ...
7 de jun. de 2024 · O antigo assessor para a saúde de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República diz que costumava chamar a Belém “A Casa dos Segredos”. “Havia ali muitas coisinhas, muitas tretas”, revela Mário Pinto, numa entrevista ao Exclusivo da TVI.
26 de jun. de 2024 · Caiado tem se posicionado nas conversas como disponível para disputar inclusive contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso este busque a reeleição.
