Resultado da Busca
Há 6 dias · Artigo I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo II.
Há 6 dias · A Declaração dos Direitos Humanos é um marco na história e neste ano completa 75 anos. A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948.
7 de jun. de 2024 · O idadismo usa a idade da pessoa para classificá-la e identificá-la de maneira discriminatória, depreciativa e estereotipada. A prática ainda é bastante comum e tem consequências nocivas à sociedade, porque afeta a autoestima e consequentemente a saúde física e mental, além de prejudicar as pessoas pela exclusão de espaços sociais e ...
7 de jun. de 2024 · O MDHC atua em casos referentes a violações de direitos humanos no sistema prisional e em proposições de iniciativas como as Caravanas de Direitos Humanos. O Estado brasileiro possui um histórico de adesão e cumprimento dos tratados e normas internacionais.
4 de jun. de 2024 · RESUMO. O texto aborda a violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, destacando a superlotação, violência contra os detentos e falta de supervisão adequada como problemas fundamentais.
Há 2 dias · Hoje, a Lei de Drogas prevê que é conduta ilícita portar drogas para consumo próprio. Porém, é considerada uma infração menos grave, não prevendo pena de detenção ou reclusão, mas medidas socioeducativas. O artigo 28 da legislação, todavia, não define qual quantia de entorpecente define que o porte é para consumo.
20 de jun. de 2024 · Em Direitos de/para todos (Bazar do Tempo, 212 pp, R$ 85), a magistrada, jurista e ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha reúne os 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos e apresenta, para cada um deles, interpretações que mesclam história, ficção e um amplo olhar humanista.
