Resultado da Busca
Entrevista | Demanda de exportadores é importante e pode levar a mudança em MP da compensação, diz chefe da PGFN
Segundo Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda, no entanto, houve muita desorganização nos últimos anos do uso de créditos tributários para abater impostos, levando a uma erosão na arrecadação
Estadão
1 dia atrás
MA receberá R$ 55,8 mi de complementação do piso de enfermagem; veja lista por município - Imirante.com
Governo do Estado receberá R$ 15,3 mi; a capital, São Luís, receberá R$ 4.859.693,68.
O Estado do Maranhão
4 dias atrás
28 de mai. de 2024 · À clareza gramatical do artigo 142 se somam as mais diversas formas de interpretação constitucional. De J.J. Canotilho, importante constitucionalista português, extrai-se um leque de ...
22 de mai. de 2024 · Eles buscavam a anulação das eleições e pediam às Forças Armadas que iniciassem a “Intervenção Militar Federal” com uma interpretação errônea do artigo 142 da Constituição Federal, que dispõe:
23 de mai. de 2024 · Por fim, o presente livro analisará o art. 142 da Constituição Federal, dando a sua real interpretação conforme a Lei e a Constituição, para sacramentar que inexiste, atualmente, um Poder Moderador, além de analisar a Lei Complementar nº 97/1999, que regulamentou o art. 142 da CF/88.
13 de mai. de 2024 · O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de interpretações que ampliem as atribuições estabelecidas no artigo 142 da Constituição Federal, que dispõe sobre o papel e a função das Forças Armadas.
Há 3 dias · Vários destes ecoaram, inclusive, a bizarra ideia (popularizada entre as massas dos golpistas pró-Bolsonaro) de que o art. 142 da Constituição Federal brasileira autorizaria, de alguma forma, uma “intervenção” das Forças Armadas nos demais Poderes da República.
17 de mai. de 2024 · Em seu voto, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que não cabe a interpretação de que o artigo 142 da Constituição Federal permite que os militares possam intervir nos Poderes ou na relação entre uns e outros.
Há 4 dias · Ela informou que, de acordo com o artigo 142 da Constituição Federal, a lei deve disciplinar o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades.
