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  1. Há 2 dias · PCPE participa da Operação Resguardo II. A Polícia Civil de Pernambuco participou da Operação Resguardo II que ocorre desde o dia 07 de fevereiro e foi encerrada nesta terça-feira (08) ... Notícias.

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  2. 1 de jul. de 2024 · O Processo Judicial eletrônico (PJe 1º Grau) no Poder Judiciário de Pernambuco passou a ser acessado através do endereço pje.cloud.tjpe.jus.br/1g em 30 de junho. A mudança aconteceu em razão de melhorias de desempenho e segurança na infraestrutura do sistema.

  3. Há 4 dias · No art. 59 do Código Penal, com redação conferida pela Lei n. 7.209/1984, o legislador elencou oito circunstâncias judiciais para individualização da pena na primeira fase da dosimetria, quais sejam: a culpabilidade; os antecedentes; a conduta social; a personalidade do agente; os motivos; as circunstâncias; as consequências ...

  4. 18 de jun. de 2024 · Você já ouviu falar em Certidão de antecedentes criminais? É um documento, emitido gratuitamente pela internet, que informa se existem ou não registros criminais em nome de alguém nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ele vale por 90 dias e é fornecido para fins civis. Qualquer pessoa pode utilizar esse serviço.

  5. Há 3 dias · A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE) prendeu um homem por tráfico de drogas, nesta sexta-feira (5/7), e apreendeu 5 kg de cocaína, no município de São Caetano/PE. A droga seria distribuída na região metropolitana do Recife durante o final de semana. O indivíduo detido foi encaminhado à audiência de ...

  6. 15 de jun. de 2024 · Sim, uma empresa pode solicitar um atestado de antecedentes criminais. No entanto, há regras específicas sobre quando e como isso pode ser feito. Na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho não existe nenhum registro específico sobre a consulta de antecedentes criminais aos colaboradores.

  7. Há 4 dias · Acesse o sistema PJe para consultar processos judiciais eletrônicos na Justiça Federal de Pernambuco.

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