Resultado da Busca
2 de jul. de 2024 · Assim, o cidadão conseguirá fazer a emissão de certidões cíveis, criminais ou eleitorais – serviço mais procurado na Justiça Federal – a partir de uma única plataforma. A ferramenta que consolida os dados sobre certidões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) é intuitiva e fácil.
18 de jun. de 2024 · Você já ouviu falar em Certidão de antecedentes criminais? É um documento, emitido gratuitamente pela internet, que informa se existem ou não registros criminais em nome de alguém nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ele vale por 90 dias e é fornecido para fins civis. Qualquer pessoa pode utilizar esse serviço.
18 de jun. de 2024 · Você já ouviu falar em Certidão de antecedentes criminais? É um documento, emitido gratuitamente pela internet, que informa se existem ou não registros criminais em nome de alguém nos sistemas informatizados da Polícia Federal.
1 de jul. de 2024 · Sistema de certidões. Atualizado em: 01/07/2024. Emitir, Consultar Autenticidade ou Imprimir Certidão. CERTIDAO UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL.
15 de jun. de 2024 · Sim, uma empresa pode solicitar um atestado de antecedentes criminais. No entanto, há regras específicas sobre quando e como isso pode ser feito. Na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho não existe nenhum registro específico sobre a consulta de antecedentes criminais aos colaboradores.
Há 4 dias · No art. 59 do Código Penal, com redação conferida pela Lei n. 7.209/1984, o legislador elencou oito circunstâncias judiciais para individualização da pena na primeira fase da dosimetria, quais sejam: a culpabilidade; os antecedentes; a conduta social; a personalidade do agente; os motivos; as circunstâncias; as consequências do crime; e ...
26 de jun. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (26) a tese sobre o porte de maconha para uso pessoal. Isso significa que os ministros deliberam sobre como será aplicado a decisão da terça, quando o tribunal entendeu que não é crime portar maconha para uso pessoal.
