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Há 3 dias · O projeto já está no Congresso Nacional. Segundo a Constituição, apenas ele, por meio de uma lei federal, pode conceder anistia ou perdão para uma pessoa que é punida sob suspeita de tramar ...
2 de jul. de 2024 · Anistia é uma política que promove o perdão e a reconciliação, sendo frequentemente aplicada em contextos políticos e sociais. Neste post, exploraremos seus impactos, benefícios e como ela pode transformar sociedades.
28 de jun. de 2024 · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), comentou, em conversa com jornalistas, propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e golpistas, como os do 8 de janeiro de 2023. "Vamos aguardar", ponderou.
19 de jun. de 2024 · A PEC da Anistia é uma proposta que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, incluindo o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.
- Victoria Azevedo
19 de jun. de 2024 · Não há clima no Senado para priorizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa partidos políticos que não cumpriram cotas de candidaturas de mulheres e de negros nas eleições — a chamada "PEC da Anistia".
28 de jun. de 2024 · A anistia é defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem sido citada nos bastidores do Congresso como moeda de troca pelo apoio do campo bolsonarista nas eleições pelas Presidências da Câmara e do Senado, em 2025. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária.
18 de jun. de 2024 · O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta terça-feira (18) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/23, conhecida como PEC da Anistia. O texto concede perdão aos partidos políticos que não cumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres, pretos e pardos.
