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29 de mai. de 2024 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para atingir quem já desfruta do benefício.
29 de mai. de 2024 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada ...
29 de mai. de 2024 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada “saidinha”.
16 de mai. de 2024 · O ministro André Mendonça será efetivado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Mendonça é ministro substituto da Corte eleitoral desde abril de 2022.
18 de mai. de 2024 · Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos.
16 de mai. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para assumir uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o término do mandato de Alexandre de Moraes, em junho.
16 de mai. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (16), para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto.
