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29 de mai. de 2024 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para atingir quem já desfruta do benefício.
- Ministro André Mendonça é eleito para integrar TSE
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- Ministro André Mendonça é eleito para integrar TSE
16 de mai. de 2024 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois.
16 de mai. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para assumir uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o término do mandato de Alexandre de Moraes, em junho.
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira 16 para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2022, Mendonça compõe o TSE como ministro substituto. Ele ocupará a cadeira que ficará vaga após a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, em junho.
16 de mai. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto.
16 de mai. de 2024 · Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6.
