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20 de mai. de 2024 · recebi uma notificaÇÃo do ministerio da fazenda sobre debitos do dcg do perÍodo de 01/2014 a 13/2017 - a empresa nao existe mais, foi encerrada em 2020. ALGUÉM PODE ME AUXILIAR SE REALMENTE É DEVIDO PAGAR ESSA DÍVIDA?
Há 2 dias · As assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações ou das cooperativas, que devam ter lugar por imposição legal ou estatutária, podem ser realizadas até 30 de junho de 2021.
20 de mai. de 2024 · A guarda dos documentos que comprovam as operações realizadas, pode ser determinante para solucionar notificações de cobrança indevida de tributos, e nas fiscalizações. Veja os procedimentos mais indicados para a manutenção dos documentos da empresa.
21 de mai. de 2024 · Decisão: Após os votos dos Ministros Gilmar Mendes (Relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, que negavam provimento ao agravo regimental e não conheciam da ação
29 de mai. de 2024 · Na última sexta-feira (27.05.2022) o STF decidiu que a súmula 277 e as decisões judiciais que aplicam a ultratividade dos acordos e convenções coletivas na esfera trabalhista são inconstitucionais.
29 de mai. de 2024 · Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional, a ser justificada pelos partícipes, a prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021.
10 de mai. de 2024 · O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou extraordinariamente pela Resolução CGSN nº 175/2024 a prorrogação dos prazos para pagamento de parcelamentos devidos pelos contribuintes com matriz localizada no estado do Rio Grande do Sul.
