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Há 3 dias · O direito à aposentadoria especial é fundamental para trabalhadores que dedicaram suas vidas a atividades de risco, muitas vezes em condições precárias de saúde e segurança. No entanto, a aprovação da Reforma da Previdência (Lei nº 103/2019) trouxe consigo diversas alterações que dificultam o acesso a esse benefício, gerando grande incerteza e insegurança jurídica para essa ...
10 de jun. de 2024 · Após a reforma da previdência, o valor da aposentadoria especial será equivalente a 60% da média de 100% dos salários de contribuição a partir de julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
10 de jun. de 2024 · O que é aposentadoria especial por insalubridade? Quais os requisitos da aposentadoria especial por insalubridade? Regras de direito adquirido. Regras de transição. Novas regras. Qual o valor da aposentadoria especial por insalubridade? Cálculo com base nas regras de direito adquirido. Cálculo com base nas regras de transição e nas novas regras.
19 de jun. de 2024 · Apresentação. Ao vivo. Reforma da Previdência volta a julgamento; STF discute contribuição de inativos. Supremo também deve analisar alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de pensionistas.
5 de jun. de 2024 · Com a reforma de 2019, o tempo de contribuição e efetiva exposição deixaram de ser os únicos requisitos para a modalidade de aposentadoria especial. Agora, também é preciso atingir uma idade mínima, que varia de 55 a 60 anos conforme o total de anos de contribuição na atividade especial.
4 de jun. de 2024 · Se a decisão do STF for favorável aos vigilantes, estes poderão se aposentar após 25 anos de atividade especial, com duas principais possibilidades: Direito Adquirido: Para aqueles que completaram 25 anos de trabalho até 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência.
Há 3 dias · A aposentadoria especial foi significativamente impactada pela reforma da previdência de 2019, que redefiniu tanto os valores quanto os requisitos para acessá-la. Este tipo de aposentadoria é destinado a trabalhadores que exercem as suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física.
