Resultado da Busca
Há 5 dias · Em resumo, “A Lei” de Bastiat representa uma obra indispensável para aqueles interessados em filosofia política e teoria do direito. Suas análises incisivas promovem reflexões duradouras e fornecem um alicerce sólido para uma compreensão mais profunda dos princípios fundamentais da justiça e da liberdade na sociedade contemporânea.
13 de mai. de 2024 · Lei Eusébio de Queirós (1850) A Lei Eusébio de Queirós foi a primeira resposta política efetiva do governo brasileiro contra o tráfico de pessoas. Ela proibia a entrada de africanos escravizados no Brasil, além de criminalizar a prática.
Há 3 dias · Furtado (1963) descobriu que o Brasil cresceu substancialmente de 1850 para 1950 a 1,5%, à medida que a escravidão foi eliminada no período até 1888. Pelo menos três fontes primárias subsequentes descobriram que o final do século XIX do Brasil foi uma fase de estagnação secular, se não uma fase de declínio.
13 de mai. de 2024 · Em todo o país a lei de 13 de maio de 1888 libertou poucos negros em relação à população de cor. A maioria já havia conquistado a alforria antes de 1888, por meio de estratégias possíveis. No entanto, a importância histórica da lei de 1888 não pode ser mensurada apenas em termos numéricos.
Há 6 dias · Em 13 de maio de 1888 foi assinada pela Princesa Isabel a lei conhecida como Lei Áurea, que colocou fim à legalidade da compra e venda de pessoas, que era permitida até a data. No entanto, diferente do que se acreditou por centenas de anos, esta lei não deu qualquer forma de liberdade ao povo negro, que naquele momento era ...
Há 3 dias · II - Em 1850 foi decretada a proibição do tráfico internacional de escravos para o Brasil e criada a Lei de Terras. III – Com o encerramento do tráfico internacional de escravos, o chamado tráfico interprovincial para a região Centro-Sul foi efetivado.
Há 22 horas · A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento governamental que estima as receitas e fixa as despesas públicas para um exercício financeiro, que corresponde ao ano civil. Em termos simples, a LOA é a lei que define onde e como o governo vai gastar o dinheiro público e de onde esses recursos virão.
