Resultado da Busca
14 de mai. de 2024 · A aprovação da Constituição da República Portuguesa em 2 de abril de 1976 representou o princípio do fim do processo de transição para a democracia em Portugal. Consequentemente, a normalização política que se começou a sentir na recém-nascida democracia portuguesa teve o seu impacto também ao nível internacional.
- Ana Monica Fonseca
- 2016
27 de mai. de 2024 · Aula Aberta “Constituição de 1976: dos poderes do PR, da AR e do Governo às dinâmicas do funcionamento do Sistema de Governo”. Orador: Manuel Ângelo Abrunhosa Marques de Almeida, docente do Instituto Politécnico de Leiria.
14 de mai. de 2024 · Presidente da ASMAV, Francisco Teixeira disse esperar que a Constituição de 1976 marque “a história de Portugal para os próximos 100 a 200 anos”, num “quadro geral de preocupação com a democracia portuguesa, na Europa e no mundo”, impedindo a emergência de constituições como a que tetralogia operática vai querer ...
10 de mai. de 2024 · A Constituição foi promulgada em 1988, com caráter democrático e legal, baseada na Constituição portuguesa de 1976, sendo considerada como um exemplo de legitimidade popular. Sobre as características que compõem a Constituição de 1988, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A forma de governo ...
27 de mai. de 2024 · Classificação decimal de direito Manual de Redação da Presidência Revista jurídica Pesquisa Avancada Cartilha Eleitoral Dicas de busca cabecalhoportal rodapeportal Decreto nº 12.002/2024: saiba o que mudou na Elaboração Normativa Imagem Decreto 12.002 Apresentação do evento 27-5-2024 (slides)
Há 23 horas · Constituição da República ou Constituição Federal (CF) Com maiúscula quando designar a Lei Fundamental ou o conceito político. Artigos da Constituição que tratam do STF: 101 a 103. Não é necessário escrever de acordo com a CF/88, pois a Constituição em vigor é a de 1988.
10 de mai. de 2024 · A Constituição de 1988 apresenta aspectos orientados pela compreensão democrática e liberal, influências da Constituição Portuguesa de 1976, com maior legitimidade popular. Sobre as características da Constituição de 1988 no que refere-se à declaração de direitos, analise as sentenças a seguir:
