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9 de mai. de 2024 · Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento - Blog do Registro Civil. Maio 9, 2024. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que a viúva do pai que registrou um filho pode tentar anular esse registro se houver suspeitas de que ele foi feito de maneira enganosa.
17 de mai. de 2024 · A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando, no primeiro dia, o ...
13 de mai. de 2024 · Começou, hoje (13), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! – ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de todo o Poder Judiciário que busca erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica da população, em especial a socialmente vulnerável.
Há 6 dias · Além da emissão da 2.ª via das certidões de nascimento e casamento pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais, houve a confecção de RG e CPF, a inclusão e atualização nos cadastros mantidos pelo Poder Executivo e a obtenção de informações sobre benefícios sociais e previdenciários.
9 de mai. de 2024 · O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa a todas/os sobre a “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que acontecerá entre 13 e 17 de maio de 2024. A campanha tem o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todas/os ...
16 de mai. de 2024 · O Registre-se! é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país até a sexta-feira (17/5). A ação é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos.
7 de mai. de 2024 · Serão oferecidos os serviços de: emissão de 2ª via de registro de nascimento; registro tardio de nascimento e óbito; reconhecimento de paternidade/maternidade; retificação de nome; 2º via de certidão de nascimento em outra cidade; alteração de prenome e gênero; reconhecimento de paternidade; atualização do CADÚnico ...
