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4 de mai. de 2024 · Resposta à Acusação - Procedimento comum, Isenção da pena - excludente de ilicitude, Fora do prazo - defesa extemporânea, Do estado de necessidade, Prescrição punitiva - penal, Réu com mais de 70 anos, Ausência de antecedentes com trânsito em julgado, Absolvição sumária, Provas a produzir, Procedimento do Júri, Atipicidade da conduta, Testemunho indireto, Legítima defesa, Prova ...
Há 5 dias · Execução em Ribeirão Preto. A acusação afirma que, em 13 de maio de 2003, Stefani estava na rua com amigos quando foi surpreendido com vários tiros, de uma arma calibre 9 milímetros, sem que tivesse chance de se defender. A denúncia do Ministério Público diz ainda que para, mascarar o crime, Guimarães plantou drogas e armas na casa da vítima.
23 de mai. de 2024 · A prova testemunhal é um meio probatório previsto no Código de Processo Civil, através do qual um terceiro alheio à causa é chamado para depor em juízo e fornecer informações sobre o caso em discussão.
- Tiago Fachini
6 de mai. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. STJ - Vocabulário Jurídico Acessibilidade: A- A+ AA
6 de mai. de 2024 · Foto: Camila São José / Bahia Notícias. Duas das 15 testemunhas que foram convocadas ao julgamento dos ex-policiais militares acusados de homicídio do menino Joel Conceição Castro foram ...
22 de mai. de 2024 · Jurisprudência em Teses. Notificações automáticas Cronograma de publicação Jurisprudência no Telegram. Avalie nosso serviço. EDIÇÕES RECENTES. TODAS AS EDIÇÕES. Documento. EDIÇÃO 69. NULIDADES NO PROCESSO PENAL Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 19/08/2016 Edição disponibilizada em: 03/11/2016. Baixar ...
21 de mai. de 2024 · Neste júri são sete (7) testemunhas de acusação e seis (6) de defesa. Ao final do Júri Popular, com previsão para ser finalizado à noite ou na madrugada de quarta-feira (22), o colegiado deverá emitir o parecer do Conselho de Sentença. À magistrada, que preside o júri, cabe estabelecer a dosimetria (tempo) da pena com base ...
