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28 de mai. de 2024 · Pacto de Justiça Open Range (2003) Prepare-se para uma verdadeira imersão no mundo cinematográfico! Nosso canal traz uma seleção cuidadosamente curada de cenas memoráveis de filmes ...
17 de mai. de 2024 · O pacto será assinado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e entidades e instituições do sistema de justiça, entre elas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
17 de mai. de 2024 · O principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) retomou as audiências em um caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio na guerra de Gaza e busca uma ...
Há 1 dia · O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta quarta-feira (5/6), a abertura do IX Encontro de Juízes de Direito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (Enjesp). Integrante da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o evento é promovido ...
Há 2 dias · Acordo de Cooperação Técnica n. 098/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Processo n. 05953/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 139, de 5/6/2024) Visualize na íntegra o documento. Objeto: a cooperação entre o BNDES, o ...
Há 2 dias · O Pacto é um importante movimento promovido pelo CNJ, em que são desenvolvidos programas, projetos e iniciativas em todos os segmentos da Justiça e e m todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Há 1 dia · Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a criminalização da posse ou porte de ...
