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Há 6 dias · Compartilhe: Publicado em 17/05/2024 19h20. O intuito é implementar ações para fortalecer a garantia dos direitos de infantojuvenis na região. O pacto será assinado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e entidades e instituições do sistema de justiça, entre elas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
Há 1 dia · Essa colocação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, em seu discurso no lançamento do Anuário da Justiça ...
Há 1 dia · O ministro mencionou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de lançar o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. "Nosso principal desafio, como operadores do direito, é equilibrar o rigor técnico com uma linguagem acessível a todos, seja na escrita ou na fala", declarou.
6 de mai. de 2024 · Pacto a ser firmado com órgãos do sistema de justiça vai fortalecer enfrentamento da violência e da exploração sexual infantil no Marajó. Direitos Humanos articula o reforço da rede de proteção de crianças e adolescentes no arquipélago, envolvendo conselhos tutelares, Judiciário e delegacias especializadas. Compartilhe:
13 de mai. de 2024 · Um desastre natural sem precedentes abateu o estado do Rio Grande do Sul e, a bem da verdade, continua a abater, pois as chuvas ainda não cessaram. O número de vidas perdidas, que é o pior, já se sabe, é altíssimo, mas nem sequer pode ser agora minimamente estimado, sobretudo porque são diversas e extensas […]
27 de abr. de 2024 · Rui Rocha afirmou que há “uma espécie de pacto de regime” que o preocupa já que, apesar de haver motivos para críticas, há uma “confluência de interesses no sentido de pôr em causa a credibilidade da Justiça”. “Parece-me um pacto de regime que não aproveita à Justiça seguramente portanto eu começo a perguntar-me ...
