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Luiz Edson Fachin (Passo Fundo [nota 1], 8 de fevereiro de 1958) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [3] e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
[A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
8 de mar. de 2021 · O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), anulou em 8 de março todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Há 1 dia · Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. ... Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes.
9 de mar. de 2021 · À primeira vista, a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia parecer uma vitória do...
Há 1 dia · Votaram a favor da descriminalização: o relator Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela constitucionalidade do artigo 28º da lei de drogas.
Há 22 horas · Como votou cada ministro. Votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo e, portanto, a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal os ministros Gilmar Mendes, Edson ...
13 de nov. de 2023 · Luiz Edson Fachin: Código Civil: vinte anos depois. Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil de um século...
Luiz Edson Fachin. Ministro do Supremo Tribunal Federal; Alma Mater: Universidade Federal do Paraná; foi Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná); advogado, com atuação especial em consultoria de Direito Privado e arbitragem e também foi Professor da PUC-PR; Mestre e Doutor em ...
Em julho, Fachin deve ser transferido, a pedido, da 2ª para a 1ª Primeira Turma do STF, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Com informações da assessoria do STF.
