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28 de mai. de 2024 · O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a ...
Há 1 dia · Frederick II ( German: Friedrich II.; 24 January 1712 – 17 August 1786) was the monarch of Prussia from 1740 until 1786. He was the last Hohenzollern monarch titled King in Prussia, declaring himself King of Prussia after annexing Royal Prussia from the Polish–Lithuanian Commonwealth in 1772. His most significant accomplishments include his ...
29 de mai. de 2024 · O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, evitando, assim, a criação do crime de disseminação de "fake news" eleitoral. Apenas os deputados votaram na sessão: foram 317 a favor da manutenção do veto e 139 a favor ...
27 de mai. de 2024 · A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, projeto que contempla o fim da reeleição e a unificação das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados federais e estaduais, senadores e, por fim, a do presidente da República.
Há 2 dias · Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos.
- Atlas
29 de mai. de 2024 · Eleições 2024 em São Paulo: Boulos tem 24% e Nunes 23%, diz Datafolha; números indicam empate técnico. Pesquisa entrevistou 1.092 pessoas de 16 anos ou mais presencialmente em São Paulo nos ...
Há 1 dia · Certificado Lei geral de proteção de dados. Certificado Lei geral de proteção de dados
