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Há 1 dia · O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino mandou arquivar, nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas corpus feito pelo ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, preso desde ...
5 de jun. de 2024 · Flávio Dino divergiu parcialmente: votou pela procedência da queixa, mas apenas pelo crime de calúnia, expresso na menção de agressão a uma enfermeira. Já a menção ao fascismo e ao nazismo estaria protegida pela imunidade parlamentar, segundo ele.
17 de jun. de 2024 · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou nesta segunda-feira (17) que o Legislativo e o Executivo "não demonstraram de forma cabal" o cumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado "orçamento secreto".
17 de jun. de 2024 · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação para discutir o descumprimento da determinação da Corte que colocou fim ao ...
7 de jun. de 2024 · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
18 de jun. de 2024 · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação para discutir o descumprimento da determinação da Corte que colocou fim ao orçamento secreto.
13 de jun. de 2024 · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se declarou suspeito e segue relatando uma investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
