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17 de jun. de 2024 · A operação secreta do Exército dos EUA para eliminar os corpos dos criminosos de guerra executados em Nuremberg.
11 de jun. de 2024 · Em seis episódios, ' Hitler e o Nazismo: Começo, Meio e Fim ' explora a ascensão e queda de Adolf Hitler e do Partido Nazista, o Holocausto, até os Julgamentos de Nuremberg (1945 e 1946), após o fim da Segunda Guerra Mundial.
25 de jun. de 2024 · DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Tema. Execução de título extrajudicial. Transação antes da sentença. Art. 90, § 3º, do CPC/2015. Aplicabilidade. Taxa judiciária. Obrigação de recolhimento. Destaque. A transação antes da sentença de execução dispensa o pagamento das custas remanescentes, o que não abrange a taxa judiciária. Informações do Inteiro Teor.
23 de jun. de 2024 · A decisão do STJ em afetar o recurso especial ao rito dos recursos repetitivos visa uniformizar a jurisprudência sobre a fixação de honorários advocatícios em execuções fiscais. De acordo com o art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015, os honorários devem ser fixados com base no valor da execução.
1 de jul. de 2024 · EDIÇÃO 144. FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO PENAL - II Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 28/02/2020 Edição disponibilizada em: 20/03/2020. Baixar PDF Ocultar. Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Há 4 dias · Informações do Inteiro Teor. Pautou-se a divergência em definir se a indução a erro, pelo próprio órgão julgador, na interposição de recurso equivocado, permite a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.
1 de jul. de 2024 · Jurisprudência em Teses. Legislação aplicada. Pesquisa Pronta. Repetitivos e IACs Anotados. Informativo. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
