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7 de jun. de 2024 · Acompanhe e entenda exatamente quais as tarefas e responsabilidades que você pode designar para a sua profissional doméstica! Leia também um artigo completo sobre a profissional doméstica: Empregada doméstica – O que faz, quem é e direitos.
31 de mai. de 2024 · Desde 2015, o país possui legislação trabalhista e regulamentação que rege a categoria, garantindo a esses profissionais seus direitos. Nesse artigo, falaremos sobre os X direitos do trabalhado doméstico possui e quais os meios legais para obter o reconhecimento. Confira.
14 de jun. de 2024 · Empregadas domésticas têm direito a receber o benefício, desde que comprovada sua situação financeira, tendo renda total bruta abaixo do limite estabelecido para percepção do salário família, além de outros requisitos.
6 de jun. de 2024 · Eles são válidos para o trabalho doméstico, conforme previsto pela Lei Complementar 150 — conhecida como Lei das Domésticas. Em outras palavras, os feriados da empregada doméstica 2024 são direitos da profissional, e devem receber atenção e cuidado por parte do empregador.
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Há 6 dias · O que muda na Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico. Entenda como a Reforma Trabalhista impacta os empregados domésticos, desde horas extras até rescisão de contrato e contribuição sindical. Direito do Trabalho Reforma Trabalhista. Por Maiara Carvalho - 22/06/2024 as 12:13.
13 de jun. de 2024 · As empregadas domésticas demitidas sem justa causa podem sacar o valor total disponível no seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
17 de jun. de 2024 · Sim, todas as empregadas domésticas têm direito ao salário mínimo – nacional, regional ou determinado por piso para sua categoria. Além de uma determinação constitucional, a Lei Complementar 150 – conhecida como Lei das Domésticas – garante a remuneração mínima às profissionais.
