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Há 1 dia · Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Silvio Almeida por injúria e difamação. A defesa de Kelly Garcéz e Iany Brum, ex-coordenadoras do Disque 100, alegam que Silvio Almeida atentou "diretamente contra a honra, o ...
Há 5 dias · Os crimes de calúnia e difamação estão previstos no Código Penal brasileiro como parte dos crimes contra a honra. Esses delitos podem causar danos significativos à reputação e à integridade das vítimas, sendo passíveis de penas que incluem multas e, em alguns casos, até a prisão. Este artigo vai detalhar as diferenças entre calúnia e […]
Há 1 dia · RIO – Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma representação contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e difamação. A informação foi publicada pelo colunista Aguirre Talento, do Uol, e confirmada pelo Estadão.
13 de set. de 2024 · Difamação: Ocorre quando alguém faz uma acusação ou espalha informações falsas que prejudicam a sua reputação. No caso de um médico, isso pode acontecer se um paciente faz comentários falsos ou distorcidos sobre o atendimento, causando danos à imagem do profissional.
17 de set. de 2024 · O candidato à prefeitura de São Paulo, J osé Luiz Datena, do PSDB, fez uma representação criminal contra o candidato Pablo Marçal, do PRTB, por calúnia e difamação na Justiça Eleitoral. O documento foi protocolado na madrugada desta terça-feira.
17 de set. de 2024 · Datena pede para MP Eleitoral denunciar Marçal por calúnia, difamação e injúria por ofensas antes da cadeirada. Defesa de candidato do PSDB protocolou notícia-crime na madrugada desta terça.
3 de set. de 2024 · ️ Crimes contra a honra eleitorais: A difamação na propaganda eleitoral é punida com prisão de 3 meses a 1 ano e multa. Da mesma forma, a injúria na publicidade de candidatos é crime, com ...
