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Há 20 horas · Entre elas, a criação do Fundo Eleitoral, em 2017, depois da proibição pelo Supremo (STF) de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. O valor do Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso no Orçamento de 2024, foi de R$ 4,96 bilhões, contra uma proposta inicial de R$ 939 milhões feita pelo Executivo.
7 de mai. de 2024 · A cinco meses das eleições municipais, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano é o maior da série histórica da Corte, iniciada em 2012. De ...
27 de mai. de 2024 · Somente no primeiro turno, foram 118,2 milhões de votos válidos, 1,9 milhão de votos em branco e 3,4 milhões de votos nulos – 20,95% das eleitoras e dos eleitores deixaram de comparecer às urnas. No segundo turno, 124,2 milhões de pessoas compareceram às urnas, número equivalente a 79,41% do total de eleitoras e eleitores aptos a votar.
9 de mai. de 2024 · PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2024. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023 , resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I- Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior ...
12 de mai. de 2024 · São Paulo. O eleitor que possui título eleitoral e está com sua situação regular, mas não cadastrou a biometria, poderá votar normalmente nas eleições de outubro.
Há 20 horas · Segundo Rodrigo Cunha, não é 'taxar blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra'. Fim da isenção foi incluída pela Câmara em projeto sobre incentivo a veículos sustentáveis.
28 de mai. de 2024 · 28/05/2024 16h47 Atualizado há 5 dias. Parlamentares mantém veto de Bolsonaro que puniria fake news em eleições — Foto: g1. O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair ...
