Resultado da Busca
Há 3 dias · Edward Frederick Lindley Wood, 1st Earl of Halifax, KG, OM, GCSI, GCMG, GCIE, TD, PC (16 April 1881 – 23 December 1959), known as the Lord Irwin from 1925 until 1934 and the Viscount Halifax from 1934 until 1944, was a senior British Conservative politician of the 1930s.
7 de jun. de 2024 · Nos projectos mais elaborados predominavam fachadas com as «ordens» clássicas estilizadas e simplificadas, incorporando diversos pormenores modernizantes. Foi neste ambiente cultural que surgiu o Palacete de São Pedro da família Trigueiros Aragão, uma bela casa de campo alpendrada com capela anexa, edificada num dos extremos de ...
- Lisboa, Portugal
18 de jun. de 2024 · Tinha relações familiares com duas importantes figuras ultramarinas, a saber: era primo co-irmão de D. Vasco Coutinho, 1.º conde Redondo, capitão de Arzila; e primo co-irmão de Afonso de Albuquerque, futuro governador da Índia. Era irmão de Vasco de Ataíde, também capitão da armada cabralina.
30 de mai. de 2024 · Sebastião de José Carvalho e Melo é reconhecido pela sua obra em 1759, ano em que recebeu o título de 1º Conde de Oeiras e senhorio de juro e herdade da vila de Pombal. Uma década mais tarde, foi reconhecido novamente pelo trabalho público realizado e pela sua dedicação ao Rei.
Há 2 dias · ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS. Diplomas mais recentes com alteração ao EBF. Prorrogação de disposições do EBF (prevista na Lei n.º 64-B/2011, de 30/12) Outras disposições da Lei n.º 3-B/2010 - 28/04 com reflexo no EBF. Redacção anterior à republicação pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26/06.
Há 3 dias · CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO - (DL n.º 287/2003 - Reforma do Património) Preâmbulo. Capítulo I. Incidência. Artigo 1.º. Incidência objectiva. Artigo 2.º. Incidência subjectiva.
Há 1 dia · Artigo 95.º. Cobrança de receitas não liquidadas pela administração tributária. CAPÍTULO VIII. Do procedimento de correcção de erros da administração tributária. Artigo 95.º -A. Procedimento de correcção de erros da administração tributária. Artigo 95.º -B. Legitimidade, prazo e termos de apresentação do pedido.
