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16 de set. de 2024 · RESUMO DAS INFORMAÇÕES . A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Há 2 dias · Vacinação. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reforçou o pedido para população acima de 6 meses de idade que ainda não recebeu a vacina contra a gripe a tomar o imunizante. Segundo a PBH, a vacina contra a gripe está disponível nos 152 centros de saúde da capital, no Serviço de Atenção à Saúde do Viajante ou em postos extras.
2 de set. de 2024 · Informes Técnicos. criado em 02/09/2024 - atualizado em 02/09/2024 | 15:09. Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003. Política de privacidade | Mapa do site.
Há 1 dia · LICITAÇÃO PBH pede autorização à Câmara para contratar PPP de serviços na área da saúde Legislativo deve avaliar a medida antes de enviar ao plenário
Há 1 dia · Promover registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prover serviços de solução de avaliação de performance (APM), qualidade e segurança de aplicações, bem como serviçostécnicos especializados de operação e análise, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e ...
Há 20 horas · Mário Penna e Prefeitura de BH oferecem 4.000 mamografias gratuitas durante o mês de outubro O Instituto Mário Penna dá início às ações de outubro de forma especial e, mais uma vez, cumpre o compromisso com a prevenção e o combate ao câncer de mama. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a […]
Há 20 horas · PROPOSTAS 'Há burocracia para tudo', diz Bruno Engler sobre serviços públicos Candidato quer reduzir tempo de emissão de alvarás e licenças pela prefeitura
