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13 de ago. de 2024 · Representa aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024, valor muito além da inflação de 4,2% prevista para o ano. Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo. Ficará ainda mais caro.
Há 3 dias · Dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Pará (e-DJTJ/PA). Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico.
Há 6 dias · Regulamenta o envio de matérias para publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, nas esferas Administrativa, Judicial e Extrajudicial, e da outras providências
Há 6 dias · Poder Executivo: 58 páginas. Poder Legislativo: 15 páginas. Publicações a Pedido: 2 páginas. Tribunal de Contas: 3 páginas. Mais. Escolha uma data específica: Navegue pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).
Há 2 dias · Com todos os ministros do STF, Casa Civil, AGU, PGR e presidentes da Câmara e Senado, objetivo da reunião é encontrar meio-termo entre o que estipulou o STF, com regras mais claras de transparência na execução dos recursos, e as demandas do Congresso, que não quer perder o poder de barganha. — Foto: Casa Civil
14 de ago. de 2024 · Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 14 de Agosto de 2024. Cadernos do DOEPE de 14/08/2024: Poder Executivo: 38 páginas ; Poder Legislativo: 54 páginas
Há 6 dias · O Diário Oficial é o canal de transparência da administração pública, onde são publicados os atos oficiais dos poderes executivo, legislativo e dos municípios.
