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28 de jun. de 2024 · O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu, no dia 27 de junho, a modernização do acesso a todas as modalidades de registro sindical do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
- Extrato Acordo Coletivo
nÚmero de registro no mte: mg001529/2023 data de registro no...
- Extrato Convenção Coletiva
A Convenção Coletiva de Trabalho é o principal instrumento a...
- Extrato Acordo Coletivo
Há 4 dias · nÚmero de registro no mte: mg001529/2023 data de registro no mte: 05/05/2023
1 de jul. de 2024 · São 1.353 entidades de trabalhadores e de empregadores que precisam atualizar dados de mandatos de diretoria no site do CNES. A atualização deve conter informações do último processo eleitoral, número de chapas concorrentes, número de votantes, número de aptos a votar, resultado eleitoral, os dirigentes eleitos, início e ...
14 de jun. de 2024 · A Convenção Coletiva de Trabalho é o principal instrumento a ser analisado pelos empresários do ramo, disponível no site do Ministério do Trabalho, sendo, portanto, inaceitável a alegação de desconhecimento.
10 de jun. de 2024 · O adicional de insalubridade será pago na forma da lei (CLT e/ou Normas Regulamentadoras do MTE), ou seja, conforme laudos técnicos confeccionados por empresas credenciadas no departamento de medicina e saúde do trabalho, por perícia realizada pelo sindicato ou pela justiça do trabalho.
1 de jul. de 2024 · Aditivo da CCT de TI do Paraná é publicado no sistema mediador do Ministério do Trabalho. Acordo garante aumento de 5% aos profissionais de TI do Paraná, reajuste do Vale-Refeição e traz mudanças na cobrança da Contribuição Assistencial.
Há 4 dias · A iniciativa quer desenvolver o uso da autocomposição de conflitos, por meio da mediação e da negociação, como ferramenta de gestão e de melhoria da execução de políticas públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) será o órgão central da Resolve. Caberá à AGU tornar a rede operacional, conectando todos os agentes e facilitando ...
