Resultado da Busca
Há 5 dias · O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, para suporte e apoio à atividade-fim ...
24 de mai. de 2024 · Atua na defesa dos direitos humanos e de minorias, no combate ao preconceito e à discriminação, seja racial, de gênero ou ligada à intolerância religiosa. Zela pela proteção dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade como ocorre com as pessoas em situação de rua.
Há 5 dias · Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê a saúde como bem jurídico e direito social, e, ainda, como direito fundamental, outorgando-lhe uma proteção jurídica especial.
29 de mai. de 2024 · Com o término da validade do último concurso MP RJ, o Ministério Público do Rio de Janeiro já começou a preparar um novo edital para cargos da área de Apoio. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre. As informações foram passadas, com exclusividade à Folha Dirigida por Qconcursos, pelo próprio MP.
Há 2 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
17 de mai. de 2024 · O Ministério Público (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) realizou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, e à ...
14 de mai. de 2024 · Segundo o MPRJ, os crimes foram descobertos após análise do celular do agente. No aparelho, os investigadores descobriram a organização criminosa formada por PMs lotados no Setor Alfa do 39º BPM.
