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Há 4 dias · Saúde - MPRJ. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde. caopjtcs@mprj.mp.br. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê a saúde como bem jurídico e direito social, e, ainda, como direito fundamental, outorgando-lhe uma proteção jurídica especial.
Há 3 dias · Integrantes do 32º Concurso do MPRJ celebram 12 anos de atuação. Inserido em 29 de maio de 2024. Compartilhamento. Os aprovados no 32º Concurso de Ingresso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro comemoram o 12º aniversário de posse nesta quinta-feira (30). A Amperj parabeniza todos os integrantes pelo aniversário e pela ...
23 de mai. de 2024 · O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, o Waguinho, por fraude em licitação na contratação de serviços para combate à dengue. O ...
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania. caopjtci@mprj.mp.br. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CAO Cidadania, criado pela Res. GPGJ nº 1.804/2013 e regulamentado pela Resolução 2.402 de 02/03/2021, artigo 5º, §3º ...
24 de mai. de 2024 · O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, para suporte e apoio à atividade-fim, nos termos do artigo 5º, §2º, II, "a" da Resolução GPGJ n ...
14 de mai. de 2024 · O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Corregedoria da Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (14), na Operação Patrinus, 13 PMs acusados de organização criminosa, corrupção passiva e peculato.
20 de mai. de 2024 · O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) foi criado com o objetivo de fomentar e realizar atividades contínuas de ensino, pesquisa e extensão, além de promover o aprimoramento técnico e cultural de membros, servidores, gestores públicos e agentes sociais.
