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19 de jun. de 2024 · Operação Lei Seca no RJ flagra quase 60 motoristas bêbados dez vezes ou mais desde 2014. Aumento nas autuações destaca a necessidade de fiscalização e conscientização.
17 de jun. de 2024 · A Lei Seca (Lei 11.705) é o texto oficial responsável por determinar as medidas de fiscalização e penalização à condutores flagrados dirigindo após consumo de bebida alcoólica. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica o ato como infração gravíssima, que resulta no pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70.
19 de jun. de 2024 · A- A lei seca completa 16 anos nesta quarta-feira (19) com uma redução de 22% no número de mortes causadas por embriaguez ao volante. Segundo dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, em 2010 quase 14 mil pessoas morreram em acidentes relacionados à mistura de álcool e direção.
Há 6 dias · A Lei Seca, está provado, salva vidas e vem sendo responsável pela redução de mortes e lesões no trânsito. O Brasil já chegou a contabilizar mais de 46 mil mortes anuais no trânsito.
18 de jun. de 2024 · O que é a lei seca? O art. 5º da Constituição Federal declara que todos os cidadãos são iguais perante a lei, e o Estado-Maior brasileiro declara o direito à vida. Assim como, a Lei Seca, ou Lei n.º 11.705, que protege o direito à vida.
15 de jun. de 2024 · Rio - As blitze da Operação Lei Seca agora vão contar com o apoio de drones para aumentar as fiscalizações no estado do Rio. A princípio, as aeronaves serão incorporadas já nos primeiros ...
Há 1 dia · Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal vai elaborar guia para que a decisão seja aplicada, ainda não há maioria no tema.
