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8 de jul. de 2024 · Este curso essencial oferece uma análise detalhada dos conceitos fundamentais, linhas retas e colaterais de parentesco ...more. Descubra o intricado mundo das relações de parentesco no...
1 de jul. de 2024 · São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
5 de jul. de 2024 · Não há falar, portanto, em condição essencial à caracterização do parentesco colateral por afetividade, consistente em prévia declaração judicial de filiação (linha reta) socioafetiva, em demanda movida por pela de cujus em relação aos genitores dos requerentes.
5 de jul. de 2024 · O certo é que a interdição é facultada a quem a lei reconhece como tal: ascendentes e descendentes de qualquer grau (art. 1.591 do CC) e aqueles em linha colateral até o quarto grau (art. 1.592 do CC). Como afinidade gera relação de parentesco, nada impede que os afins requeiram a interdição e exerçam a curatela.
21 de jun. de 2024 · Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é admissível no ordenamento jurídico, merecendo a apreciação do Poder Judiciário.
21 de jun. de 2024 · Até 2 (dois) dias consecutivos, por falecimento de outro parente ou afim na linha reta, nomeadamente o avô, avó, neto(a), bisavô(ó), bisneto(a) quer seja do próprio ou do seu cônjuge.
Há 4 dias · De acordo com o disposto no Artigo 252º o trabalhador tem direito a faltar ao trabalho até 15 dias por ano para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a cônjuge ou pessoa que viva em união de facto ou economia comum, parente ou afim na linha reta ascendente ou no 2.º grau da linha ...
