Resultado da Busca
Há 5 dias · Consulte a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça por termo, número do processo ou legislação aplicada. Acesse o site oficial do STJ e confira as novidades, notas e informativos sobre a interpretação da legislação federal.
- Jurisprudência do STJ
norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal...
- Jurisprudência em Teses
Pesquisa. Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente,...
- Informativo
O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente,...
- STJ
Súmulas organizadas por ramos do direito. Versão em PDF. O...
- Ntegra de Ac�rd�os
Íntegra de Acórdãos. Notificações automáticas Jurisprudência...
- Jurisprudência do STJ
7 de set. de 2024 · Clique nos dias do calendário (na cor azul) para visualizar o (s) órgão (s) julgador (es) e as Pautas e Atas de Julgamentos. Acesse as atas para ver informações sobre presença em plenário.
Há 5 dias · Súmulas organizadas por ramos do direito. Versão em PDF. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
21 de ago. de 2024 · Com o objetivo de tornar o andamento processual compreensível para o público não especializado em direito, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (21), uma nova ferramenta que explica algumas das expressões utilizadas.
Há 5 dias · Pesquisa. Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
Há 5 dias · Íntegra de Acórdãos. Notificações automáticas Jurisprudência no Telegram. Cooperação entre o STJ e a Corte Europeia de Direitos Humanos. Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
Há 3 dias · A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão desta quarta-feira (11). As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
