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18 de jun. de 2024 · Plantão judiciário. Além de ser atendido presencialmente nas unidades da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o cidadão também conta com vários canais para atendimento remoto. Confira aqui.
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Há 1 dia · Atualizado em: 17/05/2023. As pautas de julgamento das Sessões das Turmas Recursais serão disponibilizadas eletronicamente nesta página, sem prejuízo de sua publicação na imprensa oficial e afixação em quadro próprio (Res.TRF2-RSP-2015/00007, de 24/03/2015 e OS nº14, de 21/05/2015).
4 de jun. de 2024 · PAUTAS VIRTUAIS - JULHO 2024 - 4TR. 4ª Turma Recursal. Mês: julho, 2024. SESSÃO 01/07/2024 - VIRTUAL. SESSÃO 08/07/2024 - VIRTUAL. Leia mais.
Há 3 dias · Assista à sessão do CJF desta segunda-feira (24) em tempo real. O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nesta segunda-feira, dia 24 de junho, às 14h (horário de Brasília/DF), sessão ordinária de julgamento. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, membro efetivo ...
Há 6 dias · O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,06 bilhões para o pagamento de 134.533 aposentados e pensionistas que ganharam 101.217 ações (incluindo processos coletivos) contra o Instituto ...
20 de jun. de 2024 · Dessa forma, considerando a apuração de fatos correlatos em ambas as esferas - federal e estadual - e, ainda, os indícios de danos ambientais aos "sítios arqueológicos", é de aplicar-se o verbete n. 122 da Súmula desta Corte Superior, pelo qual, "compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a regra ...
Há 2 dias · STF vê conexão com 8 de janeiro e mantém caso de Roberto Jefferson na Corte. Desde o recebimento da denúncia, a defesa de Jefferson fez reiterados pedidos para que o caso fosse enviado à primeira instância da Justiça Marcos Arcoverde/Estadão Conteúdo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (21), que caberá à ...
