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Há 4 dias · Planilha elaborada para cálculo de atualização monetária de valores pelos índices da Tabela Prática do TJSP. IMPORTANTE: 1 - Leia atentamente o Roteiro de Instruções antes de utilizar as planilhas.
Há 5 dias · Nesta quarta-feira (3) entram em vigor os novos valores das custas judiciárias em todo o Estado de São Paulo. O Comunicado Conjunto nº 951/23, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), disponibilizou tabelas para fins de verificação e apuração da taxa judiciária, de acordo com cada fato gerador.
19 de jun. de 2024 · Eventuais dúvidas serão dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância, exclusivamente, pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando-se a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância”, Subcategoria > Colégio Recursal
27 de jun. de 2024 · Competência inicial envolve temas do Direito Privado. No próximo mês, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciará o funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, unidade especializada que atuará, mediante cooperação, no processamento e julgamento de feitos das câmaras.
5 de jul. de 2024 · As custas judiciais têm natureza tributária e visam a remunerar os serviços praticados pelos serventuários em juízo. A taxa judiciária, a seu turno, também é um tributo, mas é devida ao Estado em contraprestação aos atos processuais.
Há 4 dias · Cálculos de Custas Processuais Unidades Administrativas e Cartorárias Suspensão de Prazos e Expediente Índices e Despesas Processuais Plantão Judiciário Desarquivamento de Processos Cadastro de Auxiliares da Justiça Audiências de Custódia Comparecimento VEC – Agendamento Carta de Serviços.
5 de jul. de 2024 · Destaque. O cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC, prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora, após intimada, em regularizar o preparo.
